r, em 17.12.08 às 17:04link do post | favorito

A Câmara Municipal da Amadora (CMA) aprovou a minuta de um Protocolo de Cooperação, a assinar com a Agência Portuguesa de Ambiente, para a implementação do projecto-piloto “Agenda 21 Local, Sistemas de Sustentabilidade Local”.

 

Esta parceria surge no seguimento da tentativa de implementação de uma nova política ambiental no Município da Amadora, de forma a poder integrar-se nos objectivos da Agenda 21 Local. Para tal, a CMA definiu como sua grande prioridade, a criação de condições de sustentabilidade na Amadora.

 

Por outro lado, a Agência Portuguesa de Ambiente está a desenvolver um Guia para a implementação da Agenda 21 Local, que tem, inclusive, como suporte, a Certificação ISSO 19011, que define as linhas de orientação para auditorias ao sistema em causa.

 

Neste sentido, caberá à CMA constituir a equipa técnica necessária para alcançar o objectivo da Agenda 21 Local; disponibilizar a informação de que disponha e que se revela necessária à elaboração do projecto; implementar a Agenda 21 Local no Concelho da Amadora, tendo como linha orientadora o “Guia Agenda 21 Local – Um desafio para Todos”.

 

Já a Agência Portuguesa de Ambiente terá como responsabilidades a prestação de apoio geral, técnico e científico, bem como a participação activa na divulgação do projecto; fornecer toda a informação de interesse para o desenvolvimento e execução dos objectivos do projecto; participar em acções que se revelem vantajosas para o desenvolvimento do projecto e resolver com a CMA todas as questões ou dúvidas que decorram durante a execução do protocolo.

 

As acções a realizar, serão executadas até Dezembro de 2010.
 

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