r, em 19.03.08 às 16:59link do post | favorito

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Hospital Amadora-Sintra será uma entidade pública empresarial a partir de 2009 e que os concursos para o Hospital de Todos os Santos (Lisboa) e do Algarve serão lançados já em Abril.

Falando na Assembleia da República, José Sócrates defendeu que o Governo tem uma orientação "clara" sobre as parcerias público-privadas nos hospitais.

"As parcerias público-privadas são úteis para a construção; a gestão hospitalar, essa, deve permanecer pública", sustentou.

Numa crítica implícita aos governos PSD/CDS, o primeiro-ministro declarou que, "ao contrário de outros", o seu executivo teve "o sentido de responsabilidade de cumprir os contratos que já estavam em curso".

"Para não fazer o país perder mais tempo, mantivemos os termos dos concursos de quatro novos hospitais, em parcerias público-privadas, que já haviam sido lançados. Mas todas as novas parcerias lançadas já por este Governo obedecem à separação clara entre o que é construção (que pode ser privada) e o que é gestão (que deve ser pública)".

Neste contexto, o primeiro-ministro adiantou então que o Governo decidiu passar o Hospital Amadora-Sintra para a gestão pública, quando terminar no final deste ano o contrato de gestão privada.

"Esta decisão não significa nenhuma menorização da participação da iniciativa privada na organização e prestação de cuidados de saúde", começou por apontar o primeiro-ministro.

No entanto, de acordo com Sócrates, "não há nenhuma razão para que o modelo de hospitais EPE (entidade pública empresarial), que tem tido resultados positivos, não se aplique também ao Hospital Amadora-Sintra".

"O Governo é a favor da moderna gestão pública; mas não está disposto a abdicar da responsabilidade própria do Estado na gestão do Serviço Nacional de Saúde", justificou.

Além desta decisão, o primeiro-ministro referiu-se também ao calendário de "dois investimentos absolutamente estratégicos na rede hospitalar".

"O concurso para o Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, será lançado a 10 de Abril; e o concurso para o novo hospital central do Algarve será lançado no dia 30 de Abril", disse.

TVNET


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